As normas surgiram na necessidade de padronizar algumas atividades para garantir a segurança de pessoas e de patrimônios. Utilizando de metodos práticos para atuar na prevenção e no combate aos princípios de incêndio, bem como no abandono de área e na aplicação dos primeiros-socorros.
A lei diz que uma brigada de incêndio possui um papel estratégico no plano de emergência de cada planta, independentemente da ocupação, do risco, da complexidade e do número de pessoas envolvidas. O uso das melhores práticas adotadas no mercado brasileiro bem como a aplicação dos conceitos de gestão e da melhoria contínua, são exigidas pela lei quando se refere a brigada de incêndio.
Não podemos deixar passar assuntos que tratam da lei, mesmo porque estes temas são indispensáveis para garantir a segurança através da padronização de algumas atividades
A NR-20 trata como a segurança pode ser mantida em um ambiente laboral, manejando bem os inflamáveis e combustíveis. Há a orientação sobre a análise de riscos, bem como o plano de resposta para lidar com alguma situação do tipo. O treinamento específico é o ponto mais relevante dessa norma, já que contribui para a formação de uma equipe de brigadistas.
A NR-23 trata da proteção contra incêndios e fala, por exemplo, das saídas de emergência e sistemas de alarme. Quando a questão é a Brigada de Incêndio, é totalmente indispensável contar com pessoas capacitadas para operar equipamentos de contenção e proteção, como os extintores e sinalizações.
Em relação à Brigada de Emergência, a sua obrigatoriedade e a sua forma de funcionamento, você precisa saber que se trata de uma legislação estadual. Cada estado possui suas exigências a respeito do assunto, e é claro que todas devem ser seguidas de forma restrita. Companhias que possuem mais de uma unidade em estados brasileiros diferentes, precisam seguir as legislações de cada unidade federativa.
Indicamos procurar o corpo de bombeiros do estado em caso de dúvidas ou mais orientações a respeito do assunto abordado.